Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

CEMIG não terá que pagar indenização

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Nomeação de bens à penhora

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto

O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?

O inventor da Bina vence processo contra a Vivo

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes